2017/08/11

Capacitação para o Investimento Social | Portugal Inovação Social - Laboratório de Investimento Social (@invest_socialPT)


Info: Portugal Inovação Social

Document (pdf) Capacitação para o Investimento Social. Portugal Inovação Social. Sessão de esclarecimento. Preparação de candidaturas






«Portugal Inovação Social | Portugal 2020


»Os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) serão, pela primeira vez, diretamente mobilizados para projetos na área da Inovação e Empreendedorismo Social, no âmbito do novo quadro de programação para o período 2014-2020 – o Portugal 2020, e respetivos Programas Operacionais.

»O Acordo de Parceria para Portugal (designado por Portugal 2020), assinado a 25 de Junho de 2014 entre o Estado Português e a Comissão Europeia, assume a inovação social enquanto área de aposta transversal dos FEEI, com ligação ao sistema de investigação e inovação nacional, e estimulando o aparecimento de soluções inovadoras que, numa lógica complementar às respostas tradicionais, permitam dar novas respostas a problemas societais prementes, na área social, mas igualmente na educação, na saúde, na justiça, etc.

»A iniciativa Portugal Inovação Social foi criada e negociada com os serviços da Comissão Europeia enquanto parte do processo de programação do Portugal 2020, com o objetivo de financiar, de forma integrada, ao longo de todo o período 2014-2020, Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), através de um instrumento de intervenção específico, dedicado à dinamização de um ecossistema de inovação e empreendedorismo social e à promoção do investimento social em Portugal.

»Com uma dotação inicial de 140M de euros, a Portugal Inovação Social é concretizada pela mobilização, através da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, de recursos financeiros dos seguintes programas operacionais do Portugal 2020:

»Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;

»Programa Operacional Capital Humano;

»Programas Operacionais Regionais do Continente – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.


»As regras base de aplicação destas verbas FEEI em projetos apoiados pela Portugal Inovação Social encontram-se definidas:

»No regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego;

»No regulamento específico do domínio do Capital Humano.


»Essas regras base serão depois detalhadas em cada um dos Avisos para apresentação de candidaturas aos programas de financiamento da Portugal Inovação Social, ao longo de todo o período 2014-2020.

»São estes avisos, emitidos pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores, em articulação com a Portugal Inovação Social, que permitem aos promotores de IIES perceber as “regras do jogo” no acesso aos fundos disponibilizados pela iniciativa Portugal Inovação Social em cada momento.»





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