2016/09/06

«Porquê a renovação sindical?»



Dirk Kloosterboer: Estratégias Sindicais Inovadoras, trad. Maria da Paz Campos Lima, Lisboa, Instituto Ruben Rolo e Fundação Friedrich Ebert. Coleção Cadernos do Instituto Ruben Rolo, n.º 7.
Vejam-se notas ao texto na publicação original.





«A filiação nos sindicatos pode trazer benefícios práticos, mas os sindicatos não são apenas importantes para os seus membros: o modo como operam modela a sociedade no seu conjunto. Por exemplo, os países com elevada densidade sindical tendem a ter uma distribuição do rendimento mais igualitária e uma menor presença de trabalhadores com baixos salários. Os sindicatos também contribuem para o bom funcionamento da democracia reforçando a participação nas eleições e dando voz aos trabalhadores nos locais de trabalho. Além do mais, o modo de actuação dos sindicatos tem impacto no emprego — este impacto pode ser positivo ou negativo.

»Os sindicatos podem, portanto, ter um importante impacto na sociedade. Muito depende das escolhas que fazem. Actuam em nome de um grupo previlegiado de trabalhadores, já filiados, ou tentam incluir novos grupos de trabalhadores? Dão prioridade ao crescimento do emprego em detrimento das preocupações ambientais ou advogam um crescimento sustentado? Têm estruturas de tomada de decisão democráticas e transparentes, ou as decisões são tomadas nos bastidores? Lutam pela igualdade de direitos, ou deixam-na às boas intenções simbólicas? Envolvem activamente os seus membros ou tratam-nos como consumidores passivos?

»Agora que o futuro do movimento sindical é inseguro, estas questões ganham urgência acrescida. Ainda mais, porque estão relacionadas com desenvolvimentos tais como a globalização da economia e a crescente flexibilidade do trabalho. Por isso, em muitos países, o debate sobre o papel e o futuro do movimento sindical está a desenvolver-se. Este debate é alimentado pelas inovações que alguns sindicatos têm vindo a realizar.



»Crise do movimento sindical

»Recentemente, um comentador alemão declarou a morte dos sindicatos (apesar de “os familiares mais próximos guardarem segredo a tal respeito”). Apesar de a afirmação ser um exagero, não há dúvida de que os sindicatos estão a lidar com sérios problemas, em muitos países. A densidade sindical está a declinar e os sindicatos têm dificuldade em organizar jovens trabalhadores. Entretanto os sindicatos têm uma imagem negativa. São alvo da acusação de estar muito na defensiva, obstruindo a vitalização da economia e a criação de novos empregos.

»Os sindicatos têm, além do mais, de enfrentar a crescente evasão dos empregadores, que podem transferir empregos para o exterior, subcontratar trabalho, explorar os trabalhadores mais vulneráveis como os emigrantes sem documentação, e destruir a segurança de emprego. Estes factores facilitam que os empregadores lancem grupos de trabalhadores uns contra os outros. A posição dos trabalhadores é ainda mais prejudicada pelo corte nas redes de segurança, como o corte dos benefícios sociais.

»Entretanto, muitos governos tornaram-se crescentemente hostis aos sindicatos. Nos anos 80, Ronald Reagan enfrentou os controladores de tráfego aéreo e Margareth Thatcher enfrentou os mineiros. O mais importante foi que introduziram legislação que enfraqueceu a posição dos sindicatos. Entre os exemplos, incluem-se normas que dificultaram a realização de greves, a possibilidade de influenciar a tomada de decisão política e a condução de acções de solidariedade de apoio a trabalhadores de outras empresas.

»Na Austrália, onde anteriormente a economia era marcada por um nível de centralização salarial semelhante ao europeu, a negociação de empresa e os contratos individuais são agora legais e podem ser oferecidos a trabalhadores abrangidos por um contrato colectivo, debilitando a negociação colectiva. Até na Suécia, onde o movimento sindical tem uma posição institucional muito forte, se receia que o novo governo de centro-direita tome medidas que enfraqueçam o poder sindical.

»Em virtude destes desenvolvimentos tornou-se mais fácil às empresas tomar uma posição de ataque em relação aos sindicatos. O mais importante símbolo disto é a Wal-Mart Corporation (5.2), mas o fenómeno está a expandir-se cada vez mais. Empresas americanas contratam consultores, especialistas em quebrar os sindicatos, para os afastar. Uma das técnicas mais populares é a do “um em um”, em que o trabalhador é individualmente sujeito a um interrogatório detalhado e rigoroso. Outras técnicas incluem o visionamento de vídeos anti-sindicatos e as ameaças de encerramento dos estabelecimentos. As empresas despedem rotineiramente activistas sindicais (o que acontece num quarto das eleições de reconhecimento formal; em cada 23 minutos um trabalhador é despedido ou discriminado por apoiar o sindicato). Isto é ilegal mas as sanções são mínimas. Algumas empresas inglesas começaram também a contratar consultores americanos, especializados em destruir sindicatos.

»Um importante indicador da força sindical é a densidade sindical, isto é, a percentagem de trabalhadores que são membros dos sindicatos. No período de 1990 a 2003, a densidade sindical desceu de 15,5 para 12,4% nos EUA e de 33,1 para 26,3% na União Europeia.



»Novas ambições

»No final da década de 1980 iniciou-se um movimento de oposição. Um exemplo famoso é o da campanha Justiça para Janitors promovida pelo SEIU, que conseguiu alcançar uma vitória importante, em circunstâncias que pareciam muito hostis ao sucesso dos sindicatos. Em 1995, o presidente do SEIU, John Sweeney, foi eleito presidente da confederação AFL-CIO. Sob o lema “New Voice leadership”, John Sweeney procurou que todo o movimento sindical adoptasse uma nova abordagem. A nova abordagem consistiu na organização de campanhas multifacetadas, estratégicas e afirmativas, nas quais a divulgação foi activamente promovida. Os investigadores americanos chamaram campanha abrangente a esta abordagem.

»As campanhas enfatizaram, não só os interesses materiais directos dos trabalhadores, mas também questões como os direitos humanos e a justiça social. Outros aspectos importantes da abordagem são as alianças com organizações da comunidade, as campanhas nas empresas e a forte presença ao nível local; e a organização dos sectores dos baseados em baixos salários, com elevada presença de trabalhadores de minorias étnicas.

»Em 2005, um debate aceso irrompeu na vida da AFL-CIO. Um grupo de sindicatos, encabeçado por Andy Stern do SEIU, afirmou que a federação não estava a fazer o suficiente para promover a nova abordagem. No final, vários sindicatos importantes abandonaram a AFL-CIO para formar a Federação “Change to Win” (Mudar para Ganhar). O impacto que este passo terá tido no movimento sindical americano (e no exterior) é ainda difícil de estimar. Apesar de existirem sinais concretos de crise, a separação pode também desencadear mudanças necessárias. No entanto, as duas federações, a seguir, colaboraram de perto na campanha eleitoral americana de 2006 Midterm Election e planeiam uma acção conjunta de pressão a favor de um seguro de saúde universal. Apesar da cisão, o movimento sindical americano “teve o seu melhor ano de sempre” comentou a directora do “Change to Win”.

»A mudança americana no sentido da renovação sindical inspirou inovações em Inglaterra e na Austrália, onde os sindicatos também enfrentaram a queda da sindicalização e o enfraquecimento da influência social e política. Na Austrália, as estratégias de renovação tiveram início a meio da década de 1990, depois da queda dos níveis de sindicalização. A taxa de sindicalização, que no inicio da década de 1970 era de 50%, atingiu 25% em 1995. Na Inglaterra as mudanças ocorreram mais tarde, visto que os níveis de densidade sindical eram mais elevados e estáveis. Na Europa continental os sindicatos da Europa têm vindo também a experimentar abordagens inovadoras. Ao nível europeu a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) vai apresentar uma nova abordagem organizacional na agenda do seu congresso de 2007.

»Apesar dos problemas do movimento sindical não estarem de modo nenhum resolvidos, desenvolveram-se experiências com sucesso, que podem constituir uma fonte de inspiração. No Reino Unido, a densidade sindical parece ter estabilizado e até subido ligeiramente, depois de ter descido de quase 40% para menos de 30%, entre 1990 e 2003. Contudo, a maioria dos comentadores considera que isto está longe de ser suficiente para recuperar a força sindical. O mais impressionante é o desempenho de sindicatos individuais que adoptaram um programa de organização. Através de campanhas centradas em empresas tais como a Sainsbury’s e a easyJet, bem como através de outros esforços de recrutamento, o sindicato T&G organizou 500 novos activistas e recrutou 11 500 novos membros.

»Na Rússia, a campanha internacional coordenada pela IUF organizou 45 000 trabalhadores entre 1997 e 2005. Antes da campanha, os sindicatos filiados na IUF não tinham qualquer presença na região (§4.11). O caso mais bem sucedido de crescimento da filiação sindical é o do SEIU, sindicato americano dos serviços. Há dez anos contava 1,1 milhões de membros; hoje, o seu número atinge quase os dois milhões. Parte deste crescimento resultou da adesão de outros sindicatos ao SEIU, mas o maior número resultou das campanhas de organização. Um exemplo é a campanha que organizou 450 000 trabalhadores dos cuidados no domicílio.

»O crescimento da sindicalização não é certamente um objectivo em si mesmo. O teste real do sucesso é quando os sindicatos são capazes de melhorar a situação dos trabalhadores e de promover a justiça social. A campanha do T&G no Sainsbury’s, por exemplo, garantiu a 70 000 trabalhadores um aumento de salários, bem como o pagamento retroactivo de quatro anos de férias não pagas. Calcula-se que as campanhas americanas por um salário digno permitiram aumentar os salários de 100 000 a 250 000 trabalhadores pobres. Calcula-se também que as campanhas recentes para aumentar o salário mínimo ao nível dos estados beneficiaram pelo menos 1,5 milhões de trabalhadores (§5.3). Outra vitória, foi a recentemente alcançada, em França, pela aliança de sindicatos, sindicatos estudantis e outras organizações, a qual conseguiu fazer recuar a legislação que teria agravado a protecção social aos jovens trabalhadores.



»Barreiras e oportunidades

»Os proponentes da mudança tentam frequentemente criar um sentido de urgência através do uso de “gráficos ameaçadores”: gráficos simples que demonstram que o movimento sindical está condenado, a não ser que seja capaz de organizar os jovens dos sectores em crescimento. Contudo a tomada de consciência sobre a evolução das tendências de sindicalização não é suficiente. O facto de que muitas abordagens inovadoras tiveram início nos países anglo-saxónicos não é uma coincidência: porque aí as políticas governamentais anti-sindicais foram mais severas.

»Segundo uma comparação internacional, os sindicatos só mudam quando sentem uma forte necessidade de o fazer. A perda de membros pode não ser suficiente, por si própria, para criar um sentido de urgência, quando o movimento sindical ainda tem uma posição institucional a que se agarrar. Só é provável ocorrer uma mudança real, quando se perde esta posição institucional.

»Adicionalmente, os investigadores concluíram que é necessário um certo tipo de dirigentes sindicais que estejam preparados para a mudança e para avançar novas estratégias. Nos Estados Unidos, os investigadores concluíram que os dirigentes sindicais com experiência de movimentos sociais são valiosos. No Reino Unido e na Austrália, também se verificou que a liderança constitui uma componente crítica da mudança organizacional dos sindicatos. Contudo, outros verificaram, também, que apesar de a liderança ser um factor crucial, este não é suficiente — visto que o suporte dos membros, a sua participação e interesse no processo de mudança são vitais para o seu sucesso a longo prazo.

»Um exemplo interessante é o da Inglaterra, onde se tem vindo a observar uma atmosfera anti-sindical, desde o tempo de Margaret Thatcher. Inspirado pelo exemplo americano, o movimento sindical começou a tomar iniciativas para reforçar a sua posição, entre outras coisas, colocando fortemente a tónica na organização dos trabalhadores. A ÖGB austríaca refere que as tentativas do governo para enfraquecer as organizações dos trabalhadores foram o motivo da introdução de uma abordagem mais militante, orientada para campanhas. Esta nova abordagem foi inspirada pela AFL-CIO americana.

»Durante os anos 1960 e 1970, o movimento sindical alemão formou uma aliança de sucesso com os movimentos de protesto e alcançou uma forte posição institucional. De acordo com os críticos, tem estado, desde então, “a descansar excessivamente nos seus louros institucionais”. Tem-se argumentado que o movimento sindical alemão não estava suficientemente desesperado para introduzir uma mudança real, a qual só poderia ser introduzida quando a crise irrompesse. Contudo estão agora a ser tomadas novas iniciativas promissoras, por exemplo, pelo sindicato dos serviços Ver.di.

»Habitualmente, a mudança social não se processa de modo gradual. A história conhece períodos curtos, durante os quais a sociedade atravessa rápidas mudanças. Normalmente, estas mudanças implicam alterações institucionais que podem ter um impacto duradouro nas organizações envolvidas. Como se referiu, o movimento sindical alemão reforçou a sua posição institucional durante os movimentos de protesto dos anos 1960. As mobilizações sociais de apoio ao “New Deal” nos anos 1930 foram cruciais para o movimento sindical americano. Curiosamente, no intervalo desses períodos, o movimento sindical é muitas vezes considerado inútil, inclusivé por pessoas que simpatizam com ele.

»Apesar dos desenvolvimentos externos poderem exercer uma grande influência na renovação sindical, os factores internos também desempenham um papel importante. As inovações de sucesso resultam frequentemente da combinação da mobilização popular e do apoio garantido pela liderança. A mobilização dos trabalhadores é indispensável para construir uma posição de poder, mas a ideia romântica de que as inovações emergem espontaneamente da base não parece aplicar-se aos sindicatos. Tal como noutras grandes organizações, há habitualmente resistência à mudança.

»É necessário o apoio da liderança para quebrar esta resistência. Um bom exemplo é o da campanha “Justice for Janitors” (justiça para os trabalhadores da limpeza), a qual foi imposta nalguns locais pelo sindicato nacional (§5.1).

»As campanhas de organização podem, por vezes, levar mais de doze anos, antes de dar os seus frutos em termos de reforço da capacidade estratégica. Este intervalo de tempo pode colocar os dirigentes sindicais numa posição vulnerável. Os dirigentes sindicais têm de convencer a estrutura sindical e os seus membros a investir na mudança, apesar de os frutos poderem demorar a colher.

»Os detentores de posições chave nem sempre têm interesse em mudar a forma de actuar do sindicato e em organizar novos grupos de trabalhadores: porque isso pode minar o seu próprio poder na organização. Um estudo sobre agências locais dos sindicatos americanos mostrou que as inovações habitualmente só ocorrem após uma crise interna que coloca novas pessoas nas posições chave. É importante salientar que, frequentemente, estas novas pessoas não faziam anteriormente parte do movimento sindical. Tinham ganho experiência noutros movimentos sociais sendo, portanto, capazes de ver o modo de actuação dos sindicatos de uma nova forma.

»As inovações nos sindicatos são muitas vezes dinamizadas por lições exteriores à organização. Estas lições podem provir dos movimentos sociais ou de sindicatos no estrangeiro. Por exemplo, o movimento sindical britânico usou activamente o conhecimento adquirido pelo movimento sindical americano e, tal como a AFL-CIO, decidiu recrutar pessoal sem experiência sindical. Os sindicatos do sul da Europa beneficiaram da experiência dos seus colegas do norte da Europa norte respeitante aos pactos sociais com os empregadores e com o governo.

»As inovações podem também ser dinamizadas pela pressão externa. No final dos anos 1980, na Itália, os “comitati di base” (comissões de base) acusaram as grandes federações italianas de ser muito burocráticas e pouco democráticas. Estas comissões mostraram as suas capacidades de mobilização numa série de greves, apesar de não ser claro quantas pessoas representavam. Em resposta a estas acções, as federações decidiram, desde então, promover referendos sobre todos os acordos importantes que concluem. Aliás, a competição com as comissões de base também contribuiu para que as federações criassem sindicatos de trabalhadores independentes (§4.5). Nos Estados Unidos, as alianças “Jobs with Justice” (por empregos justos) desempenharam também, por vezes, o papel de catalisadores da mudança.»





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