2016/09/30

«O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, através das tipologias Inovação Produtiva PME e Inovação Produtiva Não PME»



IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação)




«O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, através das tipologias Inovação Produtiva PME e Inovação Produtiva Não PME.

»Na tipologia Inovação Produtiva PME, são suscetíveis de apoio projetos para:

»a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;

»b) Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais.


»Na tipologia Inovação Produtiva Não PME, são suscetíveis de apoio projetos para:

»a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;

»b) Adoção de novos ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico.


»No caso de projetos de investimento localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade, conforme n.º 51 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho.

»Devem ser consultados na legislação relevante os restantes requisitos que as Não PME têm que cumprir.

»Para ambas as tipologias:

»a) Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, relacionados com:

»i) A criação de um novo estabelecimento;

»ii) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

»iii) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

»iv) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;

»b) Não são apoiados projetos de investimento de mera expansão ou de modernização.


»São beneficiárias desta medida as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.»





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