2016/09/16

«NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020). Apresentação, enquadramento e governação»



Cámara (@Norte_2020)




«Apresentação

»O NORTE 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, gerido pela CCDR-N, que aplicará durante os próximos anos 3,4 mil milhões de Euros de verbas comunitárias. O programa integra o Acordo de Parceria “Portugal 2020” e o atual ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal.

»A aplicação regional do NORTE 2020 será efetuada a partir das prioridades identificadas aquando do planeamento do programa, no qual participaram atores regionais e locais. Quase metade do valor (1,26 mil milhões de Euros) dirige-se à competitividade de micro e pequenas empresas da região, com projetos de internacionalização, inovação e investigação. Já cerca de 403 milhões de Euros destinam-se a iniciativas públicas de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, e 385 milhões de Euros serão aplicados no sistema urbano.

»Haverá, ainda, verbas alocadas aos domínios educação e aprendizagem ao longo da vida, qualidade ambiental, economia de baixo teor de carbono, inclusão social e pobreza, emprego e mobilidade dos trabalhadores, capacitação institucional e TIC.

»Para saber mais, consulte aqui a versão integral do NORTE 2020.


»Dotação Eixos Prioritários

»Para mais informação, consulte a brochura síntese do NORTE 2020.

»Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 402.800.510 (FEDER). 11,9%

»Competitividade das Pequenas e Médias Empresas. 1.262.318.221 (FEDER). 37,4%

»Economia de Baixo Teor de Carbono. 158.521.762 (FEDER). 4,7%

»Qualidade Ambiental. 161.286.915 (FEDER). 4,8%

»Sistema Urbano. 384.754.583 (FEDER). 11,4%

»Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores. 57.529.474 (FEDER) l 137.787.630 (FSE). 5,8%

»Inclusão Social e Pobreza. 79.861.737 (FEDER) l 137.964.542 (FSE). 6,4%

»Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida. 172.748.474 (FEDER) l 263.076.411 (FSE). 12,9%

»Capacitação Institucional e TIC. 32.247.872 (FEDER) l 44.137.600 (FSE). 2,3%

»Assistência Técnica. 83.735.000 (FEDER). 2,5%



»Enquadramento

»O NORTE 2020 é um dos cinco programas operacionais regionais que fazem parte do PORTUGAL 2020, o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Na base do Acordo de Parceria está a aplicação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP.

»A este envelope financeiro acrescem os demais programas operacionais temáticos e outros instrumentos financeiros de que o Norte é beneficiário, para a concretização da visão da estratégia de desenvolvimento regional prevista no NORTE 2020:

»“A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial”.



»Governação

»O modelo de governação do NORTE 2020, previsto no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 2014-09-12, baseia-se numa estrutura de órgãos que exercem competências nas seguintes categorias: coordenação política, coordenação técnica, gestão, certificação, pagamento, auditoria e controlo, monitorização e avaliação, acompanhamento, acompanhamento das dinâmicas regionais, articulação funcional e curador do beneficiário.

»A Autoridade de Gestão do NORTE 2020, que responde perante a CIC do Portugal 2020, é a entidade responsável pela gestão, acompanhamento e execução do programa e integra a Comissão Diretiva, composta por um gestor, que é por inerência o presidente da CCDR-N, e dois vogais executivos, bem como o Secretariado Técnico.

»Saiba mais sobre o modelo de governação do Portugal 2020





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